Cartilha esclarece profissionais sobre seus direitos autorais

Com a finalidade de ampliar a consciência da categoria sobre seus direitos na condição de criadores de obra intelectual, protegidos pela legislação, foi lançada nesta quinta-feira (10) a cartilha “Jornalista é Autor”, uma iniciativa da Associação Brasileira de Direitos Autorais (Apijor). O material, publicado em formato PDF na página da Apijor – www.autor.org.br – pode ser impresso.

A cartilha destaca a importância que a Constituição Federal dá ao direito autoral, observado como um direito fundamental de cidadania, e traz análises dos aspectos da Lei do Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998). No caso do Jornalismo, cita os direitos mais violados e as dúvidas mais frequentes.

Fala também dos contratos abusivos que empregados ou frilas assinam para conseguir trabalho. Por esse motivo, a Apijor sugere um modelo de contrato harmonizado com a legislação brasileira e os direitos trabalhistas, a fim de permitir que profissionais, empresários e empresas comparem os diferentes instrumentos e tirem suas conclusões.

“A cartilha é uma ferramenta imprescindível para alertar os jornalistas sobre a importância de conhecer a lei e ter consciência dos seus direitos e deveres, assim como dos limites que devem ser observados no exercício da profissão”, diz o jornalista Adalberto Diniz, diretor-secretário da Apijor.

Para Diniz, os proprietários dos meios de comunicação, assim como os editores e chefes podem tirar um excelente proveito da publicação para se adequar às leis e evitar ações na Justiça.

A cartilha tem sua reprodução liberada, desde que citada a fonte. Acesse a cartilha “Jornalista é Autor” no endereço http://www.autor.org.br/cartilha_apijor.pdf

Fred Ghedini e Vanessa Silva

Fonte: Portal do Autor

Grandes veículos manipularam informações sobre a Confecom

Por Osni Dias

Tanto os veículos que não participaram da 1ª Conferência Nacional de Comunicação quanto alguns dos que participaram se exacerbaram na deturpação e manipulação do conteúdo dos debates e propostas, desinformando a sociedade. Tal avaliação é do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Para ele, o centro das preocupações da grande imprensa foi combater as propostas dos jornalistas para a democratização da comunicação no Brasil. Em encontro com jornalistas nesta segunda-feira (21/12), o presidente Lula fez uma avaliação positiva da 1ª Confecom.

Realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, a 1ª Confecom reuniu mais de duas mil pessoas entre delegados, observadores e convidados. Propostas que os jornalistas brasileiros defendem há décadas, como a exigência do diploma para o exercício da profissão e uma nova Lei de Imprensa, e outras mais recentes, como as de criação do Conselho Federal dos Jornalistas e de um código de ética para o Jornalismo no país, foram aprovadas com amplo apoio na conferência.

O balanço da conferência vem ganhando destaque nos últimos dias. Para o vice-presidente da FENAJ, presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc), coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e membro da comissão organizadora da 1ª Confecom, Celso Schröder, a realização da conferência colocou o tema na agenda política do país.

A definição de políticas públicas para a comunicação brasileira não pode se dar apenas a partir dos interesses dos donos da mídia, disse. Para Schröder, a 1ª Confecom deixou claro que a propriedade cruzada e o monopólio dos meios de comunicação impedem a pluralidade de visões sobre os fatos, a diversificação e a ampliação da produção cultural no país.

O consultor Jurídico do Ministério das Comunicações e presidente da comissão organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação, Marcelo Bechara, também fez, em declarações a diversos veículos, uma avaliação positiva da conferência e de suas resoluções. E destacou que a luta pela manutenção da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista foi uma das principais bandeiras apresentadas pela sociedade civil, em várias etapas estaduais da Confecom.

Durante as etapas preparatórias ele não se manifestou sobre a questão para não influenciar os participantes. Mas no dia 17 de dezembro votou favoravelmente à proposta de resolução sobre a questão na plenária final. Liberdade de imprensa Em encontro com profissionais que fazem a cobertura jornalística do Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (21), o presidente Lula avaliou que o país está vivendo intensamente a liberdade de imprensa. Lula elogiou o envolvimento de diversos setores na construção da Conferência e também a considerou positiva.

O que a gente percebeu é que a gente destravou uma coisa que estava tensionada, e as pessoas puderam descobrir que essa convivência democrática na diversidade é o melhor jeito de a gente construir um novo marco regulatório para as telecomunicações no Brasil, afirmou. Discurso desafinado A maioria dos grandes veículos de comunicação no país, no entanto, buscou desqualificar a 1ª Confecom antes, durante e depois de sua realização.

Descontente com tal cobertura, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, observou que as críticas dos veículos se concentraram no combate às propostas dos jornalistas. Neste discurso desafinado com a realidade, os veículos que não participaram da Conferência e alguns dos que participaram se exacerbaram na deturpação e manipulação do conteúdo dos debates e propostas, desinformando a sociedade, disparou. Segundo ele, os proprietários dos veículos querem que a comunicação no Brasil funcione como terra sem lei.

Como exemplo ele cita a cobertura em relação à proposta de criação de um conselho federal dos jornalistas. A proposta da FENAJ é constituir uma OAB dos jornalistas, com funções de fiscalizar o registro dos profissionais, defender uma formação de qualidade e zelar pela aplicação do código de ética. Não tem nada a ver com censura é grosseira a distorção, reclama o presidente da Federação.

Segundo ele, a maioria dos países democráticos do mundo tem conselhos de imprensa que atuam na fiscalização das ações do Estado e na defesa da liberdade de imprensa. O conteúdo da proposta da FENAJ para o debate com a sociedade está em http://www.fenaj.org.br/cfj/projeto_cfj.htm

Um ano que fica na história das lutas dos jornalistas e da sociedade brasileira

Por Osni Dias

Um rápido retrospecto sobre 2009 é suficiente para concluirmos que é um ano que ficará na história das lutas dos jornalistas e da sociedade brasileira. No balanço de perdas e danos, dois retrocessos e um avanço marcaram centralmente este ano na perspectiva da democratização do país. E deixam a certeza de que o enfrentamento coletivo dos problemas que afligem a categoria e a maioria da população é a alternativa para sua superação. Os jornalistas e o movimento social organizado têm um grande motivo para comemorar.

Após três décadas de reivindicações pela democratização da comunicação, o governo federal convocou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O protagonismo dos movimentos sociais na percepção desta necessidade estratégica, com ampla mobilização e debates em todo o país asseguraram a realização da 1ª Confecom, mesmo sob o forte boicote e oposição político-ideológico dos grandes veículos de comunicação.

Aqueles que se beneficiaram e se beneficiam com a monopolização dos meios de comunicação e com o cerceamento travestido de defesa das liberdades de expressão e de imprensa sofreram um revés. Foram vencedores os setores que historicamente lutam por transformações profundas no cenário das comunicações no Brasil. Mas a realização da 1ª Confecom foi o 1º round de uma luta que, para se consolidar em uma grande vitória da sociedade, precisa ser traduzido em ações e projetos que assegurem a realização das propostas aprovadas. E, neste sentido, a democratização da comunicação tem que permanecer no centro das lutas democráticas e populares.

Já no plano das derrotas, duas decisões do Supremo Tribunal Federal produziram significativos reflexos no cotidiano das comunicações e da vida nacional: a supressão integral da Lei de Imprensa e o fim da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Em ambos os casos, compete agora ao Congresso Nacional corrigir estes equívocos.

Uma nova e democrática Lei de Imprensa é condição sine qua non para a regulação das relações entre os veículos de comunicação, os jornalistas e a sociedade. E a restituição da exigência do diploma é também, condição estratégica para assegurar o direito da sociedade à informação de qualidade. A FENAJ deseja a todos os jornalistas, apoiadores e colaboradores boas festas e um ótimo ano novo. Em 2010, esperamos que a sociedade brasileira possa colher os resultados de uma proposição histórica dos jornalistas, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Que a categoria avance na sua organização e na defesa da regulamentação, em especial resgatando a formação universitária como critério de acesso democrático à profissão. Em 2010 a Federação Nacional dos Jornalistas continuará junto com vocês nas boas lutas pela democracia no Jornalismo, na Comunicação, no Brasil e no mundo.

Diretoria da FENAJ

Fonte: http://www.fenaj.org.br/materia.php?id=2935

Confira a lista de vencedores do Prêmio Esso 2009

Osni Dias

Reprodução da capa vencedora do Esso 2009

Os jornalistas Fabiana Moraes e Schneider Carpeggiani, do Jornal do Commercio, do Recife, conquistaram Prêmio Esso de Jornalismo 2009, com o trabalho “Os Sertões”, realizado elaborado em razão da passagem dos 100 anos da morte do escritor Euclides da Cunha. A dupla percorreu 4.713 quilômetros de estradas, da Bahia até o Ceará, e revelou um novo sertão, nos locais descritos por Euclides, onde convivem vaqueiros e pirateadores, beatos e travestis, cantadoras de incelências e traficantes, padres e b-boys. A festa de entrega de todas as categorias aconteceu ontem, à noite, no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.

Foram conferidas 15 premiações, 12 delas para trabalhos da mídia impressa, além do Prêmio Esso de Telejornalismo e da distinção de dois trabalhos de “Melhor Contribuição à Imprensa em 2009”.
Prêmio Esso de Telejornalismo – Mônica Puga, Junior Alves, Alex Oliveira, Aline Grupillo e Eliane Pinheiro, com “Confronto na Linha Vermelha”, parta o SBT. A matéria exibiu o exato momento em que policiais e traficantes das favelas que margeiam a Linha Vermelha trocavam tiros em meio ao desespero dos motoristas pegos no fogo cruzado. Tudo ocorreu minutos antes de o presidente Lula e sua comitiva trafegarem pela via expressa.
Prêmio Esso de Reportagem – Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel, com “Dos atos secretos aos secretos atos de José Sarney”, para o Estadão. A série de reportagens revelou que o Senado Federal editara mais de 300 atos secretos para nomear altos funcionários, parentes e amigos de senadores, criar cargos e privilégios, além de aumentar salários.
Prêmio Esso de Fotografia – Arnaldo Carvalho, com “Exilados na fome”, para o Jornal do Commercio (Recife). Numa das fotos mais marcantes, ele captou o sofrimento de uma menina de pouco mais de um ano de idade que ficara cega por inanição.

Encontrei o álbum do fotógrafo Arnaldo Carvalho no Flickr e compartilho com vocês, abaixo:

http://www.flickr.com/photos/acarvalho/2862998533/

Todos os vencedores tiveram seus trabalhos escolhidos de uma lista de 38 finalistas previamente selecionados de um total de 1.212 trabalhos inscritos. Abaixo, a relação completa dos vencedores do Prêmio Esso de Jornalismo 2009:

• Prêmio Esso de Jornalismo 2009 (diploma e R$ 30 mil) Fabiana Moraes e Schneider Carpeggiani, “Os Sertões”, Jornal do Commercio (Recife).

• Telejornalismo (diploma e R$ 20 mil) Mônica Puga, Júnior Alves, Alex Oliveira, Aline Grupillo e Eliane Pinheiro, “Confronto na Linha Vermnelha”, SBT.

• Reportagem (diploma e R$ 10 mil) Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel, “Dos atos secretos aos secretos atos de José Sarney”, Estadão.

• Fotografia (diploma e R$ 10 mil) Arnaldo Carvalho, “Exilados na fome”, Jornal do Commercio (Recife).

• Informação Econômica (diploma e R$ 5 mil) Vicente Nunes, Ricardo Allan, Vânia Cristino, Karla Mendes, Letícia Nobre, Luciano Pires, Luciana Navarro, Mariana Flores e Edna Simão, “O Brasil que emergirá da crise”, Correio Braziliense.

• Informação Científica, Tecnológica e Ecológica (diploma e R$ 5 mil) Marcelo Leite, Toni Pires, Claudio Ângelo, Marília Scalzo, Marcelo Pliger, Thea Severino, Adriana Caccese de Matos, Renata Steffen e Flávio Dieguez, “No coração da Antártida”, Folha de S. Paulo.

• Primeira Página (diploma e R$ 5 mil) André Hippertt, Karla Prado e Alexandre Freeland, “A faixa preta hoje é de luto”, O Dia (Rio de Janeiro).

• Criação Gráfica – Categoria Jornal (diploma e R$ 5 mil) Bruno Falcone e Yana Parente, “Os Sertões”, Jornal do Commercio (Recife). • Criação Gráfica – Categoria Revista (diploma e R$ 5 mil) Marcos Marques, Alexandre Lucas, Marco Vergotti, Eduardo Cometti, Alberto Cairo e Equipe Faz Caber, “Voo Air France 447”, revista Época.

• Interior (diploma e R$ 5 mil) Suzana Fonseca e Tatiana Lopes, “Caso Alessandra”, A Tribuna (Santos).

• Regional 1 (diploma e R$ 3 mil) Silvia Bessa, “Quilombola – Os direitos negados de um povo”, Diário de Pernambuco (Recife).

• Regional 2 (diploma e R$ 3 mil) Edgar Gonçalvez Junior e equipe, “Novembro de 2008 – “O maior desastre climático do Brasil”, Jornal de Santa Catarina (Blumenau).

• Regional 3 (diploma e R$ 3 mil) Paulo Motta, Angelina Nunes, Carla Rocha, Selma Schmidt, Vera Araújo e Fábio Vasconcellos, “Democracia nas favelas”, O Globo.

A Comissão de Premiação decidiu também endossar a declaração de repúdio, protesto e preocupação com a censura judicial imposta ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

• Melhor Contribuição à Imprensa em 2009 Os diplomas couberam aos sites Museu Corrupção e Congresso em Foco. O Museu da Corrupção, ou MuCo, na abreviação adotada por seus idealizadores, é uma iniciativa do Diário do Comércio, de São Paulo, que decidiu agrupar num site os casos mais importantes de corrupção noticiados pela imprensa desde 1964 até os dias de hoje. Segundo seus autores, pode traduzir-se como “um esforço para produzir um jornalismo participante e formativo, não apenas noticioso e espectador”.

Desde fevereiro de 2004, quando foi criado, o Congresso em Foco acumula inúmeras citações em outros veículos, inclusive estrangeiros, em razão de um paciente trabalho de investigação jornalística que lhe permitiu trazer à luz aspectos desconhecidos do Congresso Nacional e da realidade política brasileira. O site ganhou especial notoriedade em 2009 por revelar ao país o descontrole no uso de passagens aéreas por parlamentares, com centenas de voos ofertados a parentes e amigos, ou simplesmente comercializados num mercado paralelo ilegal.

Fonte: http://cidadebiz.oi.com.br/

Para saber mais, visite http://www.premioesso.com.br/site/home/index.aspx

Lançamento de livro reforça luta da categoria

Osni Dias

A pedido do professor Alfredo Vizeu, reproduzo aqui nota de lançamento do livro 40 Anos de Telejornalismo em Rede Nacional que, por sinal, vem em bom momento. Parabéns aos colegas e muita força e energia para os embates que se aproximam.

Caros colegas,
Num momento em que o Jornalismo é atacado pelas mais diversas frentes considero que a melhor resposta que temos a dar é reforçar a luta da Fenaj e mostrarmos que nossa produção acadêmica está cada vez mais forte e qualificada. O VII SBPJor realizado recentemente em São Paulo é um exemplo peremptório da força do Jornalismo como campo de conhecimento. É dentro desse contexto que conto com o apoio de todos para que ajudem a divulgar o livro que lançamos durante o encontro na capital paulista. O título do livro é: ” 40 Anos de Telejornalismo em Rede Nacional. É o primeiro livro lançado no campo da Comunicação no País que conta com o apoio institucional de cinco programas de Pós-Graduação na área (UFPE, UFJF, UFG, UFRJ e UFSC).  Um fraterno abraço. Obs: repassem nas listas; divulguem em todos seus sites, blogs, redes, etc.

O telejornalismo – há 40 anos em rede nacional – é a temática substancial deste livro escrito por um grupo qualificado de professores e pesquisadores de diversas universidades brasileiras. Foi no dia 1º de setembro de 1969 que a TV Globo colocou no ar o Jornal Nacional, primeiro programa de telejornalismo produzido e apresentado das três principais cidades brasileiras (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo) e transmitido ao vivo para o Brasil. Os efeitos dessa comunicação sobre o país nas últimas quatro décadas, a influência das inovações tecnológicas e interferências políticas, a transformação da sua linguagem, bem como as novas perspectivas dos telejornais, são o lastro para a reflexão destes pensadores. Organizadores: Alfredo Vizeu, Flávio Porcello, Iluska Coutinho

Autores: Alfredo Vizeu
Flávio Porcello Iluska Coutinho
Beatriz Becker
Christina Musse
Ana Carolina Temer
Michelle Negrini
Águeda Cabral
Juliana Gutmann
Bianca Alvim
Mila Pernisa
Tatiane Dias Pimentel

Organizadores/autores
Alfredo Eurico Vizeu Pereira Junior – Jornalista, Doutor em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), linha de pesquisa “Mídia, Tecnologia e Cotidiano”, coordenador do núcleo de Jornalismo e Contemporaneidade – PPGCOM/UFPE, integrante do Conselho Científico da SBPJOr, integrante da Comissão de Diretrizes Curriculares de Jornalismo MEC-2009. Ex-diretor da Intercom, ex-coordenador GT Estudos de Jornalismo da Compós.
Flávio Porcello – Doutor em Comunicação pela PUC do Rio Grande do Sul, professor de telejornalismo nos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza pesquisas na área de televisão com ênfase nas questões que envolvem Mídia e Poder.
Iluska Coutinho – Jornalista, Professora adjunto III do Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da linha de pesquisa “Comunicação e Identidades”, no mestrado em Comunicação da mesma instituição. Jornalista, mestre em Comunicação e Cultura (UnB), Doutora em Comunicação Social (Umesp) com estágio doutoral na Columbia University. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Telejornalismo da Intercom, realiza investigações sobre Telejornalismo e Público com financiamento do CNPq.

Autores
Beatriz Becker – Jornalista, Doutora em Comunicação e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Doutorado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica da PUC-SP. É Professora Adjunta do Departamento de Expressões e Linguagens e do Programa de Pós-Graduação da ECOUFRJ.
Ana Carolina Pessoa Temer – Professora Doutora do Programa de Pós Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia (Facomb) da Universidade Federal de Goiás (UFG), linha de pesquisa: Mídia Cidadania.
Christina Ferraz Musse – Jornalista, Mestre e Doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professora adjunto II da Facom-UFJF, apresentadora do Panorama Entrevista na TV Panorama e coordenadora do Programa de Treinamento Profissional.
Michele Negrini – Jornalista; Mestre em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutoranda em Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente da Universidade Federal do Pampa/ Unipampa São Borja.
Águeda Cabral – Doutoranda do PPGCOM da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sob orientação do professor doutor Alfredo Vizeu. Professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEP).
Juliana Freire Gutmann – Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professora da Faculdade Social da Bahia.
Bianca Alvin – Jornalista e mestranda em Comunicação e Sociedade na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Bolsista CAPES.
Mila Pernisa – Jornalista, professora do CES/ Juiz de Fora.
Tatiana Pimentel – Professora de Tecnologias da Comunicação da Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia, mestranda do Programa de Pós Graduação em Comunicação da Facomb da Universidade Federal de Goiás (UFG), linha de pesquisa: Mídia e Cidadania.

Internauta brasileiro é o que mais tempo passa no Twitter

Osni Dias

Cinquenta e sete minutos. Esse foi o tempo dedicado pelo brasileiro ao Twitter no mês de outubro. O internauta que mora no Brasil ocupa cada vez mais seu tempo usando o microblog. Em setembro, foram 53 minutos.
O Brasil fica a frete de países como Reino Unido – 38 minutos – e Estados Unidos – 32 minutos.
Entretanto, o número de usuários brasileiros do microblog caiu nos últimos três meses. Em setembro eram 9,2 milhões usando a ferramenta, enquanto em outubro o número passou para 8,7 milhões. O auge da popularidade foi em agosto, segundo a consultoria Ibope Nielson Online, quando 9,9 milhões de brasileiros se autenticaram no serviço. A liderança mensal do uso do Twitter pode estar ligada ao início da medição de acesso a partir de computadores corporativos, além dos domésticos, iniciativa do Ibope Nielson Online.

As informações são da IDGNow!

PEC dos Jornalistas é aprovada

Osni Dias

 A PEC 33/09, que restitui a exigência do diploma de jornalista, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (02/12). Na semana passada o presidente do Senado, José Sarney, prometeu a dirigentes sindicais dos jornalistas que se empenhará na agilização da tramitação da matéria. Representantes da FENAJ reunem-se ainda nesta semana com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para definição dos próximos encaminhamentos.

A apreciação da matéria na CCJ começou às 11h, com pronunciamento de vários senadores. Posta em votação às 14h15, a PEC 33/09 foi aprovada por 20 votos contra dois. Posicionaram-se contra apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO) e ACM Júnior (DEM/BA). A matéria agora segue para apreciação em plenário.

“Os patrões vieram para a disputa e jogaram pesado”, conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Prova disto foi o acompanhamento da reunião da CCJC pelo próprio presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, que, antecedendo os debates, fez um corpo-a-corpo junto aos parlamentares, inclusive distribuindo panfleto da entidade.

Para Murillo, a presença de representantes do empresariado reforçou o que a FENAJ já vinha apontando, que a questão do diploma não está ligada às liberdades de expressão e de imprensa, mas sim às relações trabalhistas entre empregados e patrões. “Foi mais uma vitória importante do movimento pela qualificação do jornalismo”, disse o presidente da FENAJ. “Mas ainda temos muito trabalho pela frente”, completou, controlando o tom comemorativo de outros dirigentes da entidade e de Sindicatos de Jornalistas que o acompanhavam.

Nesta semana deve ocorrer, ainda, uma reunião entre os autores e relatores das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com dirigentes da FENAJ. A o objetivo da reunião é estabelecer ações para que a tramitação das matérias avance ainda mais em 2009.

Agilizar a tramitação
Em visita ao Senado no dia 25 de novembro, diretores da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do Ceará, município do Rio de Janeiro e de São Paulo foram recebidos pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AM). O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, pediu o apoio de Sarney ao restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional. O parlamentar assumiu o compromisso de agilizar a tramitação da matéria no Senado.

Sarney lembrou seu ingresso no Jornalismo, aos 17 anos, como repórter dos Diários Associados no Maranhão, e manifestou-se favorável à causa, mas ressalvou que não é favorável “a exageros”, referindo-se à preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) em preservar a liberdade de expressão. Os representantes da categoria esclareceram que a posição da categoria é flagrantemente a favor “da livre manifestação da opinião na imprensa”. A figura do colaborador, do especialista que escreve sobre a área de seu conhecimento, é permitida pela regulamentação da profissão, explicaram.

Fonte: FENAJ, com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado