Democracia da Consciência

Parte da culpa é da população, que não pensa na hora do voto

Do barulho ao silêncio; a população não é representada. Fonte: De-tanto-pensar-escrevi

 

Laila Faria

Atualmente, o Brasil vêm passando por turbulências políticas, que são alvo até dos noticiários internacionais. Passou dos limites e a paciência do povo esgotou. Mas, o que realmente acontece na política? De fato, tudo mesmo parece estar fora do lugar.

O gigante das Américas foi colonizado, mas não para ser uma terra habitável por estrangeiros. Tiraram dos índios todos os seus direitos, suas riquezas naturais e fizeram do Brasil, uma colônia de exploração. Desde que descoberto, as pessoas tiram o que podem desta terra, não diferente do que ocorre hoje no cenário político.

Para começar a falar sobre o tema Política e Cultura é necessário saber que as duas, de fato interferem e não pode julgar uma sem a outra, pois elas se complementam e definem um indivíduo, uma comunidade e assim, uma sociedade.

Por meio da cultura e até  dos costumes, os governantes, que são representados pelos eleitos, em especial na democracia, com a participação de todos os cidadãos com direito ao voto, estavam passivamente aceitando as mazelas com que são subordinados, como a corrupção, a falta de transparência política e recentemente, fato que desenrolou todo esse alvoroço geral, o escândalo da Petrobrás. Parece difícil acreditar que isso esteja ocorrendo em uma democracia.

Democracia representativa, é o modelo de governo em que é necessária a eleição para a escolha de representantes, onde esses são responsáveis para determinar o que é melhor para o povo, sem considerar interesses particulares, a priori, é o real dever que todo político, líder comunitário, qualquer pessoa que seja responsável por decisões públicas, deve fazer.

Novas realidades

Pouco discutida e também um modelo de governo, a meritocracia pode ser a solução para o gargalo da política. Se a democracia existe no País, pós Ditadura Militar, não é preciso mudar novamente? —muitos questionam. A nação poderia estudar mais esse modelo de governo. Também há outro problema, que têm se disseminado com o advento da Internet, na  velocidade 24/7, as redes sociais que compartilham o ódio político de maneira tão veloz; um problema da cultura do brasileiro, o senso comum está aí pronto para criar cidadãos sem fundamentos para discutir política e demais assuntos.

O analfabetismo político, é outro ponto que precisa ser debatido. A edução política/cívica deveria ser matéria de ensino fundamental/médio, para ensinar aos futuros eleitores a necessidade de saber sobre gestão pública, a filtrar as informações e ter um voto consciente. Espalhar o ódio e ações mal pensadas, fazem do cenário político mais decadente ainda, pois cabeças incitadas ao ódio não poderão agir com tranquilidade e tomar decisões conscientes.

Apesar do que já fizeram ao Brasil e ao brasileiro, desde o descobrimento, as gerações futuras não estão obrigadas a sofrer desse mal eternamente. Os jovens e adultos de hoje, estão mudando o rumo da história por meio de manifestações, costume esse que vem desde o movimento MMDC (1932), Diretas Já (1983/1984), o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1992) e, agora, a tentativa de tirar o poder da presidente Dilma e do partido PT.

Este cenário parece ser uma conjunção da cultura do brasileiro, de ir as ruas para mudar aquilo que já não está mais sendo aceito como “é político, não presta mesmo”; “não voto mais nele”, essa realidade não se conforta com velhas frases e ditados. Não é mais propaganda eleitoral, promessas, nem político simpático e demais brechas que garantem saciar o eleitor brasileiro.

Desejo de todos?

Pelas pesquisas e leituras, a cultura tem influência na política e vice-versa. Um país como  o Brasil, com o modelo político da democracia representativa, onde os governantes são eleitos pelo voto, único mecanismo direto de participação dos governados no que tange à política.

Vale ressaltar que o momento pelo qual se passa está mudando essa condição. A população não está mais “acomodada” como permaneceu por um longo tempo; mas, a participação nas decisões ainda não chega nas mãos da sociedade civil.

O povo foi condicionado a um modelo de governo em que as vontades não são cumpridas; os impostos são desviados e o dinheiro acaba desviado ou mal empregado. Por conta deste cenário, questiona-se o valor e a credibilidade da democracia. Mesmo que representativa, ela deve ser do povo e para o povo. O descumprimento de vários aspectos tem de uma certa forma desacreditado o modelo atual, deixando transparecer um certo autoritarismo, destacando neste cenário o poder dos que governam ignorando o que pede as manifestações.

Uma monarquia, onde o “reinado” PT faz e desfaz da cara do brasileiro. Milhões nas ruas e tudo acaba de mesma forma. Eis o tempo de fazer diferente, de manifestar nossa indignação pelo voto, só assim será um protesto silencioso, mas que trará muito alvoroço, dependendo do resultado das urnas.

O intuito desse texto é debater sobre o problema da cultura dos brasileiros e o que isso reflete na política, pois se soubesse que existem filtros e que esses podem ser aplicados em todas as nossas ações, parte dessa algazarra que alguns políticos e uma parte da população fazem, não teria levado o Brasil para a imprensa estrangeira e muito menos aumentado a imagem negativa que o País já tem na mídia lá fora.

Palavras chave: Política, cultura, meritocracia.

Indicações de leitura:

Texto 1

http://edgarherzmann.jusbrasil.com.br/artigos/114777580/o-analfabetismo-politico-como-fator-elementar-para-a-construcao-de-uma-realidade-sociopolitica-desequilibrada

“O Analfabetismo político como fator elementar para a construção de uma realidade sociopolítica desequilibrada”

Texto 2

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2012/06/20/201cdesinteresse-por-politica-ameaca-a-democracia201d

Texto 3

http://politicajovem-brasil.blogspot.com.br/

URL da foto

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Teoria e prática move democracia brasileira

Técnicas conduzem para um processo de transformação na cultura política

Diversas etnias indígenas negociam em Brasília, conflitos de terra. Fonte: Elpaís

Etnias indígenas negociam em Brasília, conflitos de terra. Fonte: Elpaís. Foto:Zeca Ribeiro

Sabrina Duarte

A área da teoria política agrega contribuições no que diz respeito ao que deve ser de fato cumprido pelo governo, abrigando um pluralismo de perspectivas ideológicas e visões de mundo. Envolve também o esforço de reflexão crítica sobre realidade e a projeção do dever e da ordem. Por sua vez, a teoria política é um empreendimento intelectual que percorre toda a trajetória das sociedades ocidentais e é indissociável da construção histórica dessas sociedades como comunidades propriamente políticas.

A área da teoria política, normalmente acompanhada das reflexões sobre a história do pensamento político, vem se consolidando a cada ano na ciência política brasileira. Com isso, levanta questões acerca do desenvolvimento da prática política, da investigação de ideias e conceitos políticos centrais, suas mudanças em dada época ou sociedade e os embates ideológicos situados em contextos históricos específicos.

A democracia que deveria ser colocada em prática pode ser entendida como a interligação da livre operação do sistema político com o sistema de normas, valores, crenças e tradições culturais que predomina no interior desse mesmo sistema político. Por esse motivo, consiste na compreensão e aplicação das teorias dentro da sociedade.

A democratização, neste caso, estabelece a consolidação de uma ação política democrática no nível da sociedade civil e do sistema político, pois coloca em prática a resolução de conflitos e interesses divergentes. Porém, existe uma lacuna entre a teoria formal e a incorporação da democracia às práticas cotidianas dos agentes políticos. Na prática, o regime democrático se contraria muitas vezes com sua própria concepção teórica.

A prática política cotidiana pode ser considerada ética no momento em que haja coerência com os valores de sua teoria, quando luta por uma sociedade mais justa, igual e livre. Está presente na realidade dos cidadãos a partir de ações diretas de autogestão, nos setores sociais e populares, agindo com princípios, métodos e linha política em prol de uma sociedade.

É compreendido como ético um governo que aplica valores que conduzem a construção do poder popular e da transformação coletiva, contribuindo para uma o melhoramento social, político e econômico. Nesse sentido, os mais diversos problemas e contradições vão estar presentes nas dinâmicas das lutas ou nos processos revolucionários. Há inúmeros exemplos históricos, nos quais a proposta teórica de um governo não contribuiu para o progresso. A partir daí começa a luta da sociedade contra o sistema de dominação e exploração.

Levando em conta o cenário de um país como o Brasil —com registros de diferentes formas de autoritarismo, exclusão social, injustiças e desigualdades—, as práticas dominantes, neste caso, não são puramente democráticas. A condição de desigualdade social vem se confirmando, dividindo a sociedade em vários segmentos e circunstâncias, mas pouco é feito para alterar essa realidade hierárquica.

A realidade da democracia social hoje ainda é muito frágil, pois o modo de produção capitalista passa por uma mudança profunda para resolver a recessão mundial. Essa mudança conhecida como neoliberalismo, implicou o abandono da política do estado do bem estar social e o retorno à ideia liberal de autocontrole da economia pelo mercado capitalista.

O processo de identificar e mudar as práticas do sistema de opressão e dominação não é algo que ocorre da noite para o dia. Mas é dever da sociedade estar atenta e agir de maneira crítica, lutando pelos seus direitos, colocando posições, opiniões e contextualizando críticas em vez de generalizá-las a toda uma corrente, grupo ou ideologia.

No Brasil e em outras democracias, onde as estruturas e processos políticos estão sujeitos a transformações contínuas, cresce o número de estudos específicos realizados em vários segmentos sobre o assunto. Abrem-se então possibilidades para que a sociedade, através de informações uniformes, compreenda de forma consistente o processo político e saiba os seus direitos.

O debate, dizem os teóricos, deve ser encarado como importante ferramenta organizativa, postas a serviço da prática e tendo também como ponto de partida, seja nos níveis político ou social. É preciso empregar todos os esforços para aproximar, cada vez mais, a teoria da prática. A teoria está fundamentada em atuar na realidade, e o progresso é fruto das lutas cotidianas do povo.

A democracia sempre foi um ideal de vida em sociedade, desejado pelos povos em lugares e épocas. Sob a ótica do proletariado, a democracia é um mundo de justiça social que ainda se apresenta distante de muitos países, mas que não deve ser perdido de vista em nenhum momento. A verdadeira democracia é uma realidade ainda não atingida, mas que poderá ser alcançada com uma transformação radical da ordem estabelecida, ou seja, somente é possível fora das relações sociais capitalistas.


 

Brasil tem dúvidas quanto à regulamentação do Lobby

Três grupos com atitudes que podem mudar cenário atual

Ação de lobistas não são bem vistas no Brasil

         Ação de lobistas não são bem vistas no Brasil (Fonte: Brasil Escola)

Taline Ferreira Barcelos

O Lobby é a prática de pressão de um grupo organizado que tem como o objetivo interferir, buscar e influenciar diretamente nas decisões do poder público, principalmente dentro do legislativo, em favor de determinados interesses privados. Trata-se de uma atividade antiga, legal e legítima nos Estados Unidos. Ela é protegida pela Primeira Emenda da Constituição, que proíbe o Congresso de aprovar leis que restrinjam a liberdade de expressão ou os direitos das pessoas de se reunir pacificamente e apresentar petições ao governo para remediar suas queixas.

Segundo Said Abrahim Farhatlobby é “toda atividade organizada, exercida dentro da lei e da ética, por um grupo de interesses definidos e legítimos, com o objetivo de ser ouvido pelo poder público para informá-lo e dele obter determinadas medidas, decisões, atitudes.” Porém, no Brasil essa prática é tida como algo negativa e ligada à corrupção. Isso, porque os lobistas, ao invés de intervir beneficamente em nome da população em geral, buscam seus próprios interesses, tendo como foco o financiamento de campanhas eleitorais.

Dentro da prática dos lobistas existe um conjunto de pessoas e instituições que procuram influenciar as decisões públicas e estes são chamados de grupo de pressão. Este grupo —tal como qualquer grupo social—, são assim denominados quando procuram influenciar as decisões do poder público para algo de interesse próprio/privado. Celso Antonio Pinheiro de Castro, escritor de algumas obras, no livro: ‘Ciência Política – Uma introdução’, confirma que grupo de pressão são grupos sociais que visam à manutenção da conduta social de interesse próprio.

Na realidade, os ‘grupos de pressão’ devem ser analisados como estruturas que integram o sistema político. Não são institucionais —como as que compõem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário— e sim informais constituídas por setores organizados da sociedade. Contrariamente aos partidos políticos, os grupos de pressão não se propõem a conquistar o poder formal. Seu objetivo é influir nas decisões, seja para promover seus interesses, seja para evitar que decisões que os contrariem sejam aprovadas.

Em contrapartida, dentro da prática do lobby, podem-se localizar também os ‘Grupos de Interesse’, que são as forças sociais que emergem dentro de um grupo. Onde lá eles se organizam a fim de conseguir benefícios e vantagens de acordo com a sua natureza. A linha de separação entre Grupo de Pressão e Grupo de Interesse é pequena, mas pode-se distingui-los pela sua forma de atuação. O grupo de interesse tem uma atuação mais passiva e permanente. Quando este grupo começa a agir em cima do parlamento transforma-se em um Grupo de Pressão. Ambas ações são chamadas de Lobby ou lobbing.

O lobby no Brasil começou quando o país estava sob a ditadura militar, apesar de não haver muito espaço para que os grupos de pressão participassem. Aliado a isso registrava-se um Congresso extremamente enfraquecido e o atendimento de demandas, assim como a formulação de políticas públicas, haviam se tornado atribuição do poder Executivo. Com isso, a mídia passou a chamar de lobby qualquer atitude que tivesse alguma relação com influência e convencimento, sem se importar com o caráter da representação de interesses.

            Com a junção destes três grupos: Lobby; Grupo de Interesse e Grupo de pressão é possível se dar passos mais concretos, no sentido de promover interesse do bem comum. Assim a existência do interesse comum é o elemento incorporado do grupo; a pressão, seu objeto; o lobby, um dos principais instrumentos utilizados para alcançar o objetivo.


Fontes: Craes  Artigo Técnico ; Brasil Escola ; Wikipedia ; Estadão ; Arcos ;

Imagem – Google Imagens

Modelo político clama por reformulação

Tempos de crise: falhas de uma democracia ainda jovem são acentuadas

”Para ser aprovada a reforma política, precisaremos de uma mobilização semelhante às Diretas Já’’, cutuca OAB. Vício pelo modelo político vigente e suas mazelas é tão grande que a própria população abdica seu poder de escolha. Fonte: Cut Brasília.

Recém-assediada, a política nacional e seus desdobramentos foram o grande foco das grandes mídias, não por necessidade – porque, se fosse, tal assunto estaria em pauta há tempos -, mas por um sensacionalismo fundamentado em valores invertidos.

Há, então, nesse cenário incerto: uma emissora ofendida – cujo atual objetivo parece ser derrubar o governo a qualquer custo – , oposições indefinidas – esquerda e direita bastante confusas e mal formuladas – , a falência da maior estatal brasileira, uma enorme crise econômica, altos níves de desemprego e, por fim, um problema enorme que foi trazido às luzes do conhecimento da sociedade com o causador maior de todas as outras consequências: a elevada corrupção na cúpula nacional.

Resultado: uma possível injustiça democrática contra um presidente democraticamente eleito, a reivindicação popular acalorada pelo impeachment – por ora, infundado -, manifestações pró e contra governo equivalentemente acaloradas, divisão bem demarcada entre opiniões públicas de deputados e figuras políticas e o interesse sujo sobre a possibilidade de uma vazia cadeira presidencial. Esse caos político-social denota somente a instável juventude da democracia brasileira.

Enquanto outros países se aproximam de novos modelos políticos, o Brasil ainda passa por um período de adaptação, considerando que abandonou a ditadura militar a pouco tempo, similar aos vizinhos sul-americanos Chile e Argentina, também de democracias confusas.

Resquícios e inseguranças ainda rodeam a temática militar. O medo de a reivindicação popular inflamar uma resposta do poder militar brasileiro ainda é muito grande. Está na consciência política compartilhada do brasileiro, isso quando o próprio cidadão não convoca os militares para ‘’arrumar a bagunça’’ deixada pelos democratas. Absurdo. Ainda não se sabe o que quer. Como um adolescente, quer, mas não sabe o que quer ao certo.

Com isso, os representantes políticos eleitos por voto popular, atendendo os requisitos para instalação e exercício da democracia, muitas vezes não representam o povo, mas sim seus próprios interesses. Portanto, uma democracia de interesses particulares.

Aqui, uma pergunta crucial toma forma: a democracia representativa brasileira entrou em crise? Se entrou, a quem cabe saná-la, ou então, quais são as opções para escapar dessa crise iminente? Tomando como correta a definição de representatividade e democracia para Rousseau, por exemplo, o cenário brasileiro configura uma crise, bem como o cenário político de outros muitos países considerados politicamente estáveis. Para ele, na prática, a democracia representativa demanda do bom senso para a concretização de quaisquer propostas democraticas diretas, de modo que os problemas comuns do povo devem ser resolvidos por um parlamento ou por uma Casa de Leis, cujos integrantes tenham recebido uma delegação específica e temporalmente limitada para tanto.

Portanto, do ponto de vista político, a democracia direta é a questão chave de um governo popular. Isto é, ao atender as demandas da população, a democracia representativa cumpre seu papel, mas esbarra no bonapartismo, quando politicos hábeis e com poder de manipulação tomam frente nas democracias, principalmente latino-americanas, como explica Alves.

Em contrapartida, a democracia ainda é considerada o melhor modelo no que tange ao combate à corrupção ativa, em razão de possibilitar a reivindicação popular, mesmo que errônea em alguns casos, do processo de afastamento do representante político comprometido com ações corruptivas, o famoso e tão recentemente promulgado impeachment. Infelizmente, não seria essa a solução para todos os problemas das administrações atuais, passadas e futuras. Eleger alguém democraticamente significa empoderar, sem opção de devolução, aquela pessoa. Assim como é errada a prática corrupta é igualmente errada a escolha para representação política.

Soluções viáves, por hora, devem ser relacionadas à superpoliticação da sociedade brasileira, ainda que estruturada em comentários nas redes sociais. Apostando nesse interesse crítico pela política, existe uma solução a longo, médio e a curto prazo.

Começando por essa última, considera-se o impeachment como correção da curva descendente político-econômica brasileira como primeira opção no sentido de solução. Contudo, essa “solução” abre brechas para novos casos de corrupção, empecílios e travamentos jurídicos, legislativos. A mesma ladaínha que já vem acontecendo: é trocar seis por meia dúzia.

A médio prazo, as eleiçoes de 2018 parecem ser uma boa oportunidade para alterar o curso da história nacional pelos próximos anos. A remodelação política parte sempre do povo governado, que dita quais serão suas expectativas quanto ao governante, impondo seus interesses público já no momento da escolha de candidato. Aqui, a extinção do financiamento com capital privado das campanhas garantirá a equitilidade entre os pretendentes políticos, dando mais importância às suas propostas do que a suas campanhas. Escolhedo um bom candidato, de precedentes limpos, sem dinheiro privado na sua campanha, talvez possa haver uma micro reforma nos próximos anos.

A longo prazo, educação política deve ser o foco das escolas e das grandes mídias. Se, no cenário atual, mesmo que por meio de redes sociais, o brasileiro denota um comportamento teoricamente politizado, imagine só se o cidadão for educado de maneira a se interessar por política desde jovem. Esse seria uma possível solução para o impasse no modelo político atual. A democracia ainda é a melhor maneira de governar um país, nela as vozes polissonas podem ser ouvidas, mas somente, se elas souberem se expressar. Por ora, essa reforma política consiste na mudança do eleitor e não do eleito.

Política brasileira conturbada ganha destaque

Estudiosos estão atentos ao cenário de crise 

Política brasileira influencia a economia. Fonte: Luis Nassif Online

No Brasil,política influencia a economia. Fonte: Luis Nassif Online

Laís Albuquerque

A figura do povo alegre, agregador e tolerante, geralmente atribuída ao brasileiro, é mais um daqueles mitos que tardam, mas não falham em mostrar sua verdadeira face. O termo “cordial” – imortalizado pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda, em seu livro “Raízes do Brasil”, é comumente mal interpretado.
No caráter etimológico defendido pelo autor, não é exatamente “cortês” ou “bondoso” o que definiria o brasileiro. “Cordial” vem de coração. Ou seja, é o tipo de pessoa que se orienta de forma passional, muito mais do que pela racionalidade.
E isso, na prática, pode ser bem perigoso, como se observa com uma assombrosa frequência, nas manifestações recentes, nas ruas e nas redes sociais.
A relação conflituosa entre o amor e o ódio tem levado a atitudes que desconhecem os limites do bom senso. No atual contexto, perde-se a timidez, e agora grita-se ao mundo a revolta generalizada contra tudo e contra todos que pensem diferente.
No debate político, importado do futebol a rivalidade e os palavrões; das novelas, vieram os arquétipos de “mocinhos” e “vilões”, ou entre “nós” e “eles”; e seu consequente maniqueísmo simplificador.
Além da incerteza sobre o futuro cenário político do país, com processo de “impeachment” da Presidente da República já em curso no Parlamento; o acirramento dos ânimos entre governistas e oposicionistas têm elevado o nível de apreensão de todos que acompanham manifestações políticas.
A intolerância está crescendo em uma velocidade muito maior do que qualquer democrata pode desejar. Quando se fala e não se ouve, quando agride-se gratuitamente, ou desclassifica-se quem pensa diferente, entra-se num clima onde o bom senso se ausenta.
E, em uma reflexão mais pessoal, dá-se inicio a questionamentos – com intolerância – e  qual a possibilidade de se sair deste momento político que se está, para construir um futuro melhor.
Não dá para agredir alguém pela cor da camisa ou pelo adesivo do carro. Isso é irracional. Não deveria acontecer. Mas, está ocorrendo cada vez com maior frequência. O fato de se ter uma opinião contrária à do outro não torna ninguém melhor ou pior, apenas demonstra que todos pensam diferente. E, até onde se sabe, são as discordâncias que fazem uma sociedade mais justa.
Não há como se chegar a solução de um problema se não se discute sobre ele e sobre as suas consequências. É indispensável ter claro que só é possível sair dessa crise através do saudável debate democrático, no qual se respeite a voz das ruas e se respeite as instituições do Estado Democrático de Direito, orientado pela Carta Magna.
Tem-se hoje, no Brasil, uma situação em que a esquerda brasileira se tornou refém da legalidade. A esquerda perdeu a rua para as manifestações de classe média que, aliás, vem desenvolvendo um certo conteúdo conservador, de direita.
Teme-se que já esteja em gestação uma ameaça real à nossa frágil e jovem Democracia, ao lado da deterioração de todo sistema eleitoral e da imagem de todos os políticos, em todos os níveis de governo. Isso, em pleno ano eleitoral para renovar os cargos de Prefeito e Vereador.
Para complicar ainda mais, mesmo aqueles que votaram na presidente Dilma, não estão satisfeitos com o governo dela. A presidente não conta com o apoio nem de seu próprio partido.
A defesa da legalidade passou a ser uma necessidade dos partidos, ou dos políticos, (ainda) aliados do PT governo; por uma questão (confusa) de sobrevivência no poder. Uma luta para se manter no poder, sem nem mesmo apresentar qualquer projeto ou justificativa para tal.
Sem falar que o modelo de sociedade pautada por um Estado patrimonialista também está em crise. Há que se reformar o Estado brasileiro, queimando gorduras e reduzindo o desperdício.
Trata-se de um nó, como nunca se viu na história recente deste país. E não se enganem! Esta se fomentando uma guerra e, como em todas as outras, o risco é alto de todos sairem perdendo.


Brasil caminha a passos lentos rumo à democracia

Modelo vigente é marcado por instabilidade política

País está longe de gestão participativa. Fonte: Reuters

País está longe de gestão participativa; práticas coronelistas ainda vigoram. Fonte: Reuters

Yasmin Godoy

Atualmente, existem diversos modelos políticos em vigor em todo o mundo. No Brasil, segundo a Constituição Federal, as decisões do Estado ocorrem de maneira democrática em um sistema presidencialista de governo. Está nesse princípio o alicerce fundamental do projeto constitucional brasileiro: todo o poder provém do povo e toda autoridade há de provir da escolha popular.

Em uma democracia, teoricamente, os governantes tendem a trabalhar em prol de questões populares, devendo filiar-se a um partido, ser representantes legítimos dos interesses do povo e incumbir-se de preparar programas de governo. Porém, alguns autores afirmam que o Brasil não possui partidos autênticos e sim, artificiais, controlados por oligarquias ou a serviço de minorias, que seguem interesses políticos e atendem a preocupações nem sempre condizentes com o bem estar geral da nação.

Em todos os modelos políticos que o país vivenciou, persistiram práticas antidemocráticas, de exploração e alienação ao povo. O coronealismo, por exemplo, seria uma prática ainda presente no cenário político brasileiro, onde os líderes se utilizariam do poder para oprimir a população. Assim, entende-se que essa soberania popular pregada pela democracia não existe, e sim, prevalece a imposição dos atuais governantes, que não se preocupam genuinamente com os interesses da grande maioria, e sim sobre o que pensa e quer a burguesia – classe à qual pertencem, defendem e favorecem.

Por essa razão, o sistema presidencialista é criticado por diversos estudiosos, já que a forma de governo representa um elemento determinante no perfil das instituições e dos atores políticos. Enquanto alguns o defendem por ser um modelo legítimo e democrático, outros criticam justamente sua fragilidade e falta de capacidade de atender à pluralidade que constitui a sociedade brasileira.

Juntamente com a vulnerabilidade da democracia, surgem questões como a instabilidade política e econômica, proveniente do atendimento do governo a vantagens partidárias e individuais em vez de coletivas. Nesse sentido, alguns estudiosos afirmam que o Estado provê as condições necessárias de geração e circulação de capital, de modo que pode ser considerado um instrumento de opressão de classe sobre classe, onde a burguesia impõe um modo de dominação política e exploração econômica na era capitalista: aqui aplica-se a lógica marxiana.

Assim, a política social seria uma invenção do modo capitalista de produção e do governo liberal, mas por outro lado, atenta para a necessidade de lutas e reivindicações para a constituição e a defesa de direitos sociais. Uma prática comum neste contexto é o neoliberalismo, onde há o enriquecimento de uma pequena parcela da população, enquanto a maioria enfrenta as incertezas de uma economia de mercado e o não-atendimento de suas necessidades básicas. Esta doutrina tem se tornado possível num contexto teoricamente democrático, porque as instituições governamentais, em vez de desempenharem seus papéis de trabalhar em prol de interesses públicos, têm, ao contrário, servido de apoio a setores que reproduzem sua dominação e seu enriquecimento.

Desse modo, é possível notar que vivemos em meio a uma falsa democracia, onde os trabalhadores são explorados, oprimidos e têm seus direitos negados pela classe dominante. O que se tem hoje são as práticas coronelistas de forma moderna, na qual as classes menos favorecidas são privadas do conhecimento, pois assim, não reconhecem seus direitos e, devido à repressão, não lutam por eles. Sendo assim, o atual modelo político brasileiro, por mais democrático que afirme ser, ainda guarda resquícios de uma sociedade pautada pelo autoritarismo dos governantes e pela pouca liberdade de expressão dos governados.

Por isso, alguns estudiosos defendem uma reforma constitucional, que leve em conta o caráter do povo, das instituições e a demonstração de suas condições sociais e econômicas. Por outro lado, as reivindicações populares são fundamentais para que haja transformações sociais, que devem ser cultivadas pelo debate responsável, através da formação política do povo e da predominância da democracia, sem a qual não é possível estabelecer uma gestão eficaz e participativa.

 

 

 

 

Política estatal perde força frente ao ciberativismo

Do Governo Eletrônico às ações civis em rede: o que mudou?

Cidadania é o acordo razoável entre governo e sociedade (Fonte: Obvious)

 | Paulo Silva

Até meados da década de 80, as deliberações políticas, especialmente as governamentais, eram veiculadas pelos meios de difusão mais eficazes na época: o jornal impresso, o rádio e a televisão. Contudo, a política daria um passo significante, sobretudo qualitativo, com a invenção em 1989 do Word Wide Web, e com a inserção dos computadores na máquina Estatal. Criou-se então o Governo Eletrônico, que intuía fomentar o conceito de transparência nas decisões do Poder Executivo, como também melhorar a comunicação entre as esferas política e civil, descartando assim a intermediação da indústria cultural.

Mas durante essa fase transitória, o Estado teve que lidar com a ineficácia dessas plataformas e ferramentas digitais junto à parcela maior da sociedade civil, que, alheia e sem acesso às tecnologias emergentes, amargurava o analfabetismo digital. Barreira que só seria transposta – parcialmente – nas décadas seguintes, com a mundialização da internet (redes sociais) e com a popularização da tecnologia de informação e comunicação, a TIC. Entretanto, segundo literatura específica1, esse processo migratório ficou por incompleto, visto que atualmente ainda não se é explorada toda a potencialidade informacional do ciberespaço.

No Brasil, a primeira contribuição significativa da internet para a política ocorreu em 1994, quando o governo criou o Programa de Normalização Técnica para Informática Pública, que veio a incorporar definitivamente a informática ao establishment. Com isso, permitiu-se a descentralização das organizações administrativas2, ampliando a efetividade de suas ações nos âmbitos federal, estadual e municipal. Paralelamente, nas redes civis, os perfis oficiais – com maior autonomia em relação à grande imprensa – passaram a servir-se da instantaneidade do meio como “termômetro” para ponderar o níveis de aprovação e insatisfação popular. Por motivos afins, siglas partidárias também fazem uso político do ciberespaço com o intuito de ajustarem suas pautas às conjunturas e possíveis consensos.

A política digital fomentou também a segregação de públicos. Se por motivos negligenciados não explorou-se as potencialidades do ciberespaço, intensificou-se fenômenos como a inconsciência política das massas, que veio a munir-se com o uso do juízo de valor e do argumento emocional frente a debates e quadros políticos. Assim, intensificada a recusa à participação na coisa pública, indiretamente relegou-se ao seleto grupo de intelectuais versados (leia-se aqui imprensa e políticos) o direito inalienável do debate, bem como a construção de seus significados. É como se nós, enquanto muitos, só pudéssemos ver pelos olhos de poucos.

Entretanto, na contramão das conjunturas, tem figurado movimentos populares de resistência em prol da cidadania, como o ciberativismo. Nascido na década de 80, é fruto da ação de civis filiados a causas políticas diversas, que usam de ambientes digitais para difundir ideias e reivindicar benfeitorias. Organizados em grupos, esses agentes atuam online e off-line, possibilitando assim ocupações virtuais, invasões a sites por hackeamento, e ações de rua. Segundo Sandor Vegh, um especialista no assunto, o ciberativismo possui três formas de atuação: conscientização e promoção de uma causa, organização e mobilização de públicos, e ação e reação.  Atualmente o ciberativismo político3, de caráter contestador, tem se destacado nos cenários mundial e nacional.

            O caso Edward Snowden, a Primavera Árabe, e os recentes protestos contra o governo de Dilma Rousseff são exemplos disso. Snowden, ex-técnico da CIA, ganhou evidencia em 2013, após vazar intencionalmente documentos secretos pertencentes à NSA (National Security Agency), que testemunhavam a espionagem norteamericana a inúmeros países, incluindo o Brasil. O segundo caso remete às ondas de protestos ocorridos no Oriente Médio e no norte da África em 2010, que por fim destituíram governantes no Egito, Tunísia e Líbia. Protestos que, em 2016, também vêm ocorrendo no Brasil, mas em virtude dos altos índices de corrupção, somados à instabilidade econômica do país. Note que nesses últimos dois casos os ciberativistas serviram-se do Facebook, Twitter e Youtube para organizar suas ações.

            Assim, compreende-se que política é o discurso entre governo e sociedade, seja pelas imposições do poder ou pela participação civil na coisa pública. Compreende-se também que, se por um lado a internet trouxe dinamismo à máquina estatal, por outro revelou novos horizontes à sociedade, dando-lhe autonomia para romper com antigos vínculos. Entre eles, com o conceito distorcido que define democracia como a realização da vontade de poucos, aceita por muitos, como o desejo de todos. Daí a relevância dos agentes responsáveis por despertar a consciência política nas massas: primeiro nas redes, depois nas ruas. São ações válidas, pois, mesmo que obtidas por vias alternativas, confirmam que cidadania, no estado da arte, deve ser um acordo igualitário, sobretudo razoável, para governantes e governados.

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Notas:

  1. Em Política e internet: oportunidades de participação democrática nos portais dos executivos nacionais dos seis maiores países sul-americanos, pág. 12.
  2. Em A propaganda política no Brasil contemporâneo, pág. 36.
  3. Em Ação política na internet brasileira.

 

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