Votar é dever ou obrigação?

Nessa democracia, o voto é obrigatório

Nessa democracia, o voto é obrigatório. Fonte: Digestivo Cultural

Thyago Arthur Higgins Domingues

Desde 1932, os brasileiros são obrigados, a cada dois anos, irem às urnas para escolherem candidatos ou justificar, caso encontre-se fora do domicilio eleitoral. Isso não será diferente para aproximadamente 142 milhões de pessoas nos dias 5 e 26 de outubro.  A obrigatoriedade do voto surgiu na gestão de Getúlio Vargas – presidente após golpe militar-  após revolução constitucionalista e depois se tornou norma constitucional em 1934. Essa obrigação divide opiniões.

Para os que defendem o voto obrigatório, argumentam que ele é uma ferramenta que tenta não gerar uma contestação, visto que o comparecimento de poucos eleitores não representaria a vontade da coletividade. Também evitaria o afastamento dos eleitores com melhor nível de escolaridade e bem informado, os quais prefeririam o lazer à votação, como também a oportunidade para que os marginalizados sociais possam emitir sua opinião política. Já para aqueles que defendem o voto facultativo argumentam que a ação é um direito e não um dever, que países desenvolvidos e verdadeiramente democráticos não obrigam a votação e ainda melhoram a qualidade do voto, visto que só irão às urnas pessoas motivadas.

“Não há comprovação de que o voto obrigatório prejudica a qualidade de nossa democracia. O único dado concreto é que mantemos altas doses de participação em nosso processo eleitoral”, ressaltam João Junior e Fábio Kerche1, doutores em ciência política. “Votar de forma obrigatória é uma contradição, pois ao obrigar o cidadão a votar, não se pode obrigá-lo a estudar o assunto que estará votando, nem mesmo o candidato em que votou, pois poucos escolhem seus candidatos de forma consciente” argumenta Thiago Pelegrini2, mestre em direito coletivos e difusos.

Entre alguns eleitores com idade entre 20 a 30 anos da região bragantina, a opinião é bem dividida. Uns definem o voto obrigatório como “absurdo”, um “cabresto” que não dá autonomia nas escolhas e que também gera desinteresse na votação consciente. Para Amanda Filogonio, 24, advogada, a democracia do país é uma contradição. Para ela, numa verdadeira democracia o voto deveria ser facultativo, mas o comportamento social brasileiro não permitiria. “Infelizmente o brasileiro é muito acomodado, e faz ‘acontecer’ apenas sob pena de alguma coisa. Se der a opção de votar ou não, ele vai sossegar e acabou-se o exercício democrático”, opina Amanda. Ao perguntar se votam com estímulo, foi o unânime a resposta negativa justificada, principalmente quando observado o cenário político atual.

Os protestos de junho de 2013 exigiam a manutenção do voto facultativo dentro da reforma política, mas essa vontade já era percebida quando o Datafolha publicou uma pesquisa em 2010, mostrando que 48% são a favor do voto obrigatório e 48% do voto facultativo, com crescimento de 10% em relação a 2008 referente ao voto facultativo.


 

Notas

1 Júnior, João Feres; Kerche, Fábio. “Em defesa do voto obrigatório”. Folha de S. Paulo. Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/139917-em-defesa-do-voto-obrigatorio.shtml

2 Soares, Paulo Henrique. “Vantagens e Desvantagens do voto obrigatório e facultativo”. Revista de Informação Legislativa, ano 41, nº 161. Brasília. Disponível em: http://pt.slideshare.net/jossimarff/109260894-vantagemedesvantagensdovotoobrigatorioedovotofacultativconvertido


 

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