Brasil caminha a passos lentos rumo à democracia

Modelo vigente é marcado por instabilidade política

País está longe de gestão participativa. Fonte: Reuters

País está longe de gestão participativa; práticas coronelistas ainda vigoram. Fonte: Reuters

Yasmin Godoy

Atualmente, existem diversos modelos políticos em vigor em todo o mundo. No Brasil, segundo a Constituição Federal, as decisões do Estado ocorrem de maneira democrática em um sistema presidencialista de governo. Está nesse princípio o alicerce fundamental do projeto constitucional brasileiro: todo o poder provém do povo e toda autoridade há de provir da escolha popular.

Em uma democracia, teoricamente, os governantes tendem a trabalhar em prol de questões populares, devendo filiar-se a um partido, ser representantes legítimos dos interesses do povo e incumbir-se de preparar programas de governo. Porém, alguns autores afirmam que o Brasil não possui partidos autênticos e sim, artificiais, controlados por oligarquias ou a serviço de minorias, que seguem interesses políticos e atendem a preocupações nem sempre condizentes com o bem estar geral da nação.

Em todos os modelos políticos que o país vivenciou, persistiram práticas antidemocráticas, de exploração e alienação ao povo. O coronealismo, por exemplo, seria uma prática ainda presente no cenário político brasileiro, onde os líderes se utilizariam do poder para oprimir a população. Assim, entende-se que essa soberania popular pregada pela democracia não existe, e sim, prevalece a imposição dos atuais governantes, que não se preocupam genuinamente com os interesses da grande maioria, e sim sobre o que pensa e quer a burguesia – classe à qual pertencem, defendem e favorecem.

Por essa razão, o sistema presidencialista é criticado por diversos estudiosos, já que a forma de governo representa um elemento determinante no perfil das instituições e dos atores políticos. Enquanto alguns o defendem por ser um modelo legítimo e democrático, outros criticam justamente sua fragilidade e falta de capacidade de atender à pluralidade que constitui a sociedade brasileira.

Juntamente com a vulnerabilidade da democracia, surgem questões como a instabilidade política e econômica, proveniente do atendimento do governo a vantagens partidárias e individuais em vez de coletivas. Nesse sentido, alguns estudiosos afirmam que o Estado provê as condições necessárias de geração e circulação de capital, de modo que pode ser considerado um instrumento de opressão de classe sobre classe, onde a burguesia impõe um modo de dominação política e exploração econômica na era capitalista: aqui aplica-se a lógica marxiana.

Assim, a política social seria uma invenção do modo capitalista de produção e do governo liberal, mas por outro lado, atenta para a necessidade de lutas e reivindicações para a constituição e a defesa de direitos sociais. Uma prática comum neste contexto é o neoliberalismo, onde há o enriquecimento de uma pequena parcela da população, enquanto a maioria enfrenta as incertezas de uma economia de mercado e o não-atendimento de suas necessidades básicas. Esta doutrina tem se tornado possível num contexto teoricamente democrático, porque as instituições governamentais, em vez de desempenharem seus papéis de trabalhar em prol de interesses públicos, têm, ao contrário, servido de apoio a setores que reproduzem sua dominação e seu enriquecimento.

Desse modo, é possível notar que vivemos em meio a uma falsa democracia, onde os trabalhadores são explorados, oprimidos e têm seus direitos negados pela classe dominante. O que se tem hoje são as práticas coronelistas de forma moderna, na qual as classes menos favorecidas são privadas do conhecimento, pois assim, não reconhecem seus direitos e, devido à repressão, não lutam por eles. Sendo assim, o atual modelo político brasileiro, por mais democrático que afirme ser, ainda guarda resquícios de uma sociedade pautada pelo autoritarismo dos governantes e pela pouca liberdade de expressão dos governados.

Por isso, alguns estudiosos defendem uma reforma constitucional, que leve em conta o caráter do povo, das instituições e a demonstração de suas condições sociais e econômicas. Por outro lado, as reivindicações populares são fundamentais para que haja transformações sociais, que devem ser cultivadas pelo debate responsável, através da formação política do povo e da predominância da democracia, sem a qual não é possível estabelecer uma gestão eficaz e participativa.

 

 

 

 

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Eleitores refletem sobre as eleições

Voto do voto e dos políticos ouvirem a voz das ruas.

Hora do voto e dos políticos ouvirem a voz das ruas.

No Brasil, os eleitores sempre são “convidados” a votar a cada quatro anos para definir a continuidade (ou não) do Presidente da República, dos governadores de Estado e seus respectivos senadores, deputados federais e estaduais, bem como em outros momentos eleger prefeitos e vereadores. Sem pedir licença, o que eles tinham a dizer já o fizeram até o dia 3 de outubro. Agora, é a população da região Bragantina quem fala. Os repórteres do Jornalismo-FAAT foram às ruas pautados para ouvir —por meio de enquete— o que eles pensam em várias perspectivas: o processo, as promessas, as campanhas e estratégias, bem como se acreditaram ou não no que ouviram.

Para isso, entendeu-se que eleitores são todos os brasileiros, portanto, podem ser ouvidos em qualquer lugar, independentemente da cidade, da raça, cor, ou sexo. A proposta visa única e exclusivamente dar a voz à queles que apreciariam falar, mas não são ouvidos a não ser para promover um dado candidato ou legenda. Por isso, os editores e repórteres concordaram que aqui, quem fala é quem vota. E pode ser que os candidatos não gostem disso. Veja e ouça os eleitores na página especialmente criada para esta mobilização jornalistica.


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