Violência ainda custa caro ao país

… Mapa da Violência lançado em 2013 mostra que Alagoas  ainda é o mais violento …

Custo-violência, um dos retratos do Brasil. Foto: Ilhéus24hs

Custo-violência, um dos retratos do Brasil. Foto: Ilhéus24hs

Marina Bastos

Por significado, violência significa usar a força bruta de maneira intencional e excessiva com a finalidade de ameaças ou algum outro ato que resulte em morte ou trauma psicológico. A palavra violência deriva do latim, e em sua origem significa “veemência, impetuosidade”, relacionado com o termo “violação”. A manifestação da violência pode aparecer de diversas maneiras, como guerras, torturas, conflitos religiosos, preconceito racial ou homoafetivo, assassinato, fome e etc. Para o Estado a violência ainda possui outros nomes, como violência doméstica (contra a mulher), a criança, idoso, violência sexual, verbal e urbana.

Segundo o estatuto dos direitos humanos, a violência é necessariamente todos os atos de violação dos direitos civis, como por exemplo: liberdade, privacidade, segurança, proteção igualitária; saúde, educação, emprego, salário justo, participação partidária, voto, manifestação de religião, entre outros.

Os tipos mais usuais de violência que se tem conhecimento é a violência domestica que normalmente é praticada entre familiares, abuso sexual contra crianças e idosos, maus tratos, e a violência contra a mulher. Cerca de duas mil pessoas apresentam queixas alegando sofrer este tipo de abuso. Existe também a violência urbana, que consiste em atos contra pessoas estranhas, como assassinatos, roubos e sequestros, ainda também a violação do patrimônio público, este tipo de violência é mais cotidiano e geralmente acontece onde tem há uma grande concentração de pessoas.

A violência urbana está ligada diretamente com ao crescimento acelerado e desordenado das cidades, por exemplo, fome, miséria, desemprego e marginalização que, associados a uma má política de segurança pública, contribui para o aumento de atos violentos na cidade.

Estes atos urbanos geralmente estão conectados com lesão física, levando à morte ou marcas evidentes, porem, a marca que preocupa o Estado são os traumas psicológicos ou agressões emocionais. Esses são tão ou mais prejudiciais que a física, pois em varias vezes invalidam uma pessoa. Os agressores psicológicos também tomam muita atenção da economia do país, pois precisam ser tratados de maneira diferenciada e longe dos demais detentos.

Outra modalidade é a violência verbal, usada apenas para importunar uma pessoa, expondo-a à uma situação constrangedora e humilhante, como no caso das “cantadas de pedreiros” As sociedades modernas tendem a expor um preconceito cultural em relação às violências impostas por religião ou tradição, como por exemplo a mulher ser vendida ao seu marido.

Por outro lado, existem violências que são aprovadas por determinados países, democráticos, por exemplo nos EUA, onde em alguns Estados são aplicados a pena de morte. Na realidade, de um modo geral e na maioria dos países há o entendimento de que todo assassinato (legal ou não) é uma violação dos direitos humanos. Contraponto disso está na visão de Mahatma Gandhi, um dos principais ícones a favor do pacifismo, quando reconhece que não há ninguém que esteja completamente livre de violência, já que esta é uma característica inata dos seres humanos.

Estudo realizado em 2013 mostra que o Brasil é um dos mais violentos do mundo  com altos índices de violência urbana e violência contra a mulher. Por conta disso, vários programas foram criados, como a Lei Maria da Penha, que protege as mulheres que sofrem abuso físico ou psicológico de marido, namorado ou companheiro.

A questão que fica em evidência é por que os índices de violência aumentaram tanto nos últimos anos e qual seria a raiz deste problema. O governo tem usado ferramentas de maneira equivocada para entender os conceitos de causa e consequência, a violência que causa mortes está mais próxima de uma doença social sintomática, portanto, aumentar o armamento dos policiais na rua não é a melhor solução, o problema tem que ser identificado no seu foco.

As principais causas da violência urbana e domestica é o desrespeito, ou crises de raiva causadas por frustrações, excluindo as patologias psicológicas. O uso de força bruta nestes casos é uma tentativa de corrigir um dialogo falho, segundo a ótica do agressor. O excesso de liberdade (libertinagens, estimuladas principalmente pela televisão) também estimulam o desrespeito, produzindo desejos de vingança e violência. Normalmente, quando um cidadão agride o outro, ou o mata, faz isso em função de algum diálogo que gerou desrespeito, mesmo que tenhaa sido algo banal, como um pisão no pé.

As vítimas de violência que geralmente morrem, de maneira prematura, deixam de produzir e consumir. Economicamente falando esta é uma grande perda. O anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado no ano de 2013, mostra quanto o problema custa para a população do Brasil. Cerca de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 114 bilhões é resultado da perda de capital humano.

Custo da violência

Publicação Mapa da Violência 2014. Fonte: Agência Brasil

Publicação Mapa da Violência 2014. Fonte: Agência Brasil

O Brasil é um dos países onde a violência é algo muito caro, principalmente se for levado em consideração o número de homicídios. Segundo o sociólogo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “o custo da violência é um entrave para o desenvolvimento do país e acaba tirando dinheiro de outras áreas”.

O valor estimado é de R$ 300 milhões por dia, equivalente ao orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Publica, e superior ao valor da Reforma da Previdência. Este valor contabiliza o custo físico e psicológico das vítimas, a manutenção do sistema carcerário, e outros custos da manutenção de programas de reintegração social.

Em 2007, foi lançado o Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania (Pronasci), destinado ao controle e repressão da criminalidade, com foco nas raízes culturais. Ele é composto por 94 ações, que envolvem estados, municípios e comunidades.

O governo trocou a ênfase no Pronasci, pelo programa Brasil Mais Seguro, lançado no governo Dilma Rousseff.  Este novo programa, tem o interesse de atribuir responsabilidade à cada estado para focar os investimentos no que é realmente necessário (ponto). O projeto piloto foi no estado de Alagoas, o mais violento do país, conseguindo reduzir a taxa de homicídios de 68 para 61,8 por 100 habitantes.

Outro modo de reduzir a criminalidade no país foi a criação das UPPs, que reintegram a posse de um território do Estado pelo Estado. Os problemas decorridos nas Unidades de Polícia Pacificadora decorrem da falta de ações sociais na comunidade.


Fonte: Agência Brasil

 

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