Trilha rumo à Pedra Grande, APA Sistema Cantareira – Atibaia SP. Foto: Emily Pereira
Emily Pereira e Livia da Silva Magrini
Meio Ambiente, Proteção Ambiental, Conservação. Estes são temas relevantes e de expressiva importância na contemporaneidade, na medida em que em nome de uma ética mundial, especialistas de várias áreas demonstram e cobram respeito e ética no trato com a Natureza.
No Brasil isso não é diferente, tendo sido este tema direcionado para as escolas, universidades, empresas, entre outros locais, recorrendo-se a palestras de conscientização, dados estatísticos e catástrofes que vem sendo registradas em vários pontos do planeta. A ideia de sustentabilidade e preservação ocupa expressivos espaços dos meios de comunicação, deixando essa idéia sempre presente na mente das pessoas.
Os governos têm aderido a essas questões de variadas formas, a exemplo do Ministério do Meio Ambiente, onde é possível vislumbrar as leis e os direcionamentos que regem a Conservação Ambiental no Brasil. O Ministério foi criado por ocasião da ECO 92, conferência das Nações Unidas que aconteceu no Rio de Janeiro, tendo sido sede para estas questões também em 2012, na Conferência Rio + 20.
Nos documentos disponíveis o país “tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade”. A lei 10683, de 2003, definiu como assuntos concernentes ao MMA:
I – política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos
II – política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas
III – proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais
IV – políticas para a integração do meio ambiente e produção
V – políticas e programas ambientais para a Amazônia Legal
VI – zoneamento ecológico-econômico
O MMA executa vários programas voltados ao meio ambiente e à sustentabilidade. São eles: Agenda 21, Água Doce, Águas Subterrâneas, Arpa, Bolsa Verde, Cadastro Ambiental Rural – CAR, Cerrado Sustentável, Combate À Desertificação, Corredores Ecológicos, Educação Ambiental, Florestas, Projeto Orla, Proteção Das Florestas Tropicais, Revitalização De Bacias, Zoneamento Ecológico Econômico.
Há também alguns direcionamentos para uma cidade sustentável, além de uma vasta legislação que rege aspectos como Água, Biomas, Climas, Áreas Protegidas, etc. No campo de prêmios, somente Bragança Paulista se destacou na região, como única vencedora em “Inovação na Gestão Pública – Destaque da Rede” do Prêmio A3P.
Além disso outros órgãos em variadas instâncias, como IBAMA, Instituto Carbono Brasil, WWF Brasil e Greenpeace Brasil reforçam estas necessidades em prol do meio ambiente, fauna e flora. Falando de preservação mais especificamente, há a ONG SOS Mata Atlântica, que se preocupa em preservar um dos mais ricos ecossistemas do mundo, que já abrangeu 17 estados brasileiros, mas que hoje possui somente 12,5% de seu território original.
Tags: Meio ambiente, Preservação, Sustentabilidade
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Grandes conferências e tratados ambientais, como a de Estocolmo, ECO 92 (depois Rio +10 e Rio + 20) e o Protocolo de Kyoto tentam há tempos chegar a uma solução sobre a destruição do meio ambiente.
A questão em si, é que não há preocupação efetiva com o problema para que essas medidas sejam eficazes. Por mais que se fale em poluição, desmatamento, ainda há árvores, água e um ar respirável.
O que fará a diferença não são os grandes protocolos ou medidas dos países e sim as soluções tomadas por cidades (exemplo de Bragança Paulista que ganhou o prêmio de Inovação Pública) e a população.
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Percebe-se, mesmo que timidamente, no Brasil políticas em prol da conservação do meio ambiente estão sendo pensadas, não devidamente de acordo com tamanho e importância do país, que possui a floresta considerada o pulmão do mundo.
Me parece que ONGs estão obtendo muito mais resultados em seus projetos na luta pela conservação da nossa natureza,entretanto, nesse momento é necessário a presença da população e sua conscientização.
Até porque não basta o Estado ter projetos, ONGs lutarem pela preservação de alguns restantes espaços de mata nativa, enquanto a população possui um pensamento egoísta, não se preocupando com as consequências de um consumo desenfreado de recursos cada vez mais escassos.
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Apesar do Brasil possuir uma das maiores diversidades em flora e fauna, uma riqueza que não é encontrada facilmente em outros países, o país ainda não encontrou uma forma de preservação efetiva. A população não está tão consciente quanto deveria, e o Governo não parece estar tão preocupado quanto gostaríamos.
Biomas como o pantanal, estão desaparecendo e levando consigo uma identidade forte de nossa nação. As conferências que deveriam resultar em mudanças, não atingiram seu objetivo.
Para melhorar, a mudança deve vir da educação básica. Desde crianças, deveríamos aprender a importância do meio ambiente em nossas vidas e assim cuidar e preservar a natureza.
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Para melhorarmos o cenário ambiental do Brasil são necessários alguns fatores como: Políticas Ambientais (que utilizem da legislação e de certificação como diferenciais para motivar as empresas), Auditorias Ambientais, Sistemas de Gestão Ambiental e Programas de Gestão Ambiental.
A melhor forma para se aplicar esses processos é através de:
Políticas (com princípios, objetivos, diretrizes, metas, instrumentos, etc). Em seguida, um Plano de Ação (o que fazer? Onde fazer? Como atuar?). A partir dai a elaboração de um Programa (estruturação e especificação das soluções ambientais). Enfim, dar início a um guia de ação com a criação de Projetos (cronogramas e execuções).
Mas a principal transformação que a sociedade precisa receber é na postura. É necessário uma postura proativa por parte das empresas e da população quanto as responsabilidades que temos para com o meio ambiente. Para isso um dos métodos é a ampliação das ações ambientais à toda a cadeia produtiva e a todas as organizações.
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